Processo 421734/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/07/2011 14:53
Autuado em 14/07/2011 14:53
Oficio de encaminhamento 086/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2770/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2770/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2770/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE PACHECO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 14:49 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6799/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2770/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 10927/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2013 08:59 DP  
25/09/2013 11:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1629/2013 -
25/09/2013 11:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6799/2013 -
05/09/2013 13:12 SMPjTC Parecer nº 14170/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/08/2013 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5861/2013 -
20/08/2013 13:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3711/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Acórdão nº 2770/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2192/2013 -
23/07/2013 20:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2143/2013 -
13/05/2013 13:13 GACAC  
17/12/2012 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5997/2012 -
17/12/2012 10:51 SMPjTC Parecer nº 20405/2012 -
17/10/2012 14:28 DIJUR Parecer nº 19954/2012 -
25/09/2012 08:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2911/2012 -
15/03/2012 14:46 DIJUR Informação nº 2095/2012 -
16/02/2012 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 382/2012 -
07/02/2012 11:36 SMPjTC Parecer nº 1212/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por invalidez. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
11/08/2011 09:25 DIJUR Parecer nº 369/2012 - INVALIDEZ MUNICIPAL. LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/07/2011 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10927/2011 -

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